28/03/2023 – CGJ/ES torna pública a Relação Geral de Vacância das Delegações para a Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo
CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 018/2023 (Proc. CGJES n.º 201200854601) O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina…
CGJ/ES torna pública a relação geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Espírito Santo
CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 018/2023 (Proc. CGJES n.º 201200854601) O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina…
07/03/2023 – Ofício circular determina às serventias extrajudiciais do Espírito Santo que enviem o Relatório de Atos Praticados gerado pelo Portal do Selo
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 1499142/7005469-40.2022.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do…
07/02/2023 – Provimento nº 002/2023 normatiza e padroniza procedimentos relativos aos eventuais casos em que seja necessária a transferência de acervo de serventias extrajudiciais do Espírito Santo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 002/2023 Provimento 002/2023 – CLIQUE AQUI PARA ACESSAR Modelo de Ata de Transmissão de Acervo – CLIQUE AQUI Fonte: CGJES Link: http://www.tjes.jus.br/corregedoria/2023/02/27/provimento-no-002-2023-disp-27-02-2023-republicacao/
06/03/2023 – Portaria n. 12 determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais do Espírito Santo
PORTARIA N. 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo bem como de serventias extrajudiciais do Espírito Santo. O CORREGEDOR…
Provimento 06/23 da CGJ/SP regulamenta Ata Notarial para Adjudicação Compulsória
PROVIMENTO-CG-N-06-2023Baixar
27/02/2023 – Provimento nº 02/2023 regulamenta transmissão do acervo, contratações do interino e prestação de contas das serventias extrajudiciais do Espírito Santo
DECISÃO/OFÍCIO 1492227/7000134-40.2022.8.08.0000 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, regulamenta os procedimentos para transmissão do acervo, contratações do interino e prestação de contas das serventias…
24/02/2023 – Portaria institui Grupo de Trabalho para Consolidar Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça sobre Foro Extrajudicial
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro extrajudicial. O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA,…