Normas

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167 DE 21 DE JUNHO DE 2023. Altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. A PRESIDENTE DO…

PORTARIA N. 30, DE 15 DE MAIO DE 2023. Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022. O CORREGEDOR NACIONAL DE…

CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 018/2023 (Proc. CGJES n.º 201200854601) O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina…

CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 018/2023 (Proc. CGJES n.º 201200854601) O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina…

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 1499142/7005469-40.2022.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 002/2023 Provimento 002/2023 – CLIQUE AQUI PARA ACESSAR Modelo de Ata de Transmissão de Acervo – CLIQUE AQUI Fonte: CGJES Link: http://www.tjes.jus.br/corregedoria/2023/02/27/provimento-no-002-2023-disp-27-02-2023-republicacao/

PORTARIA N. 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo bem como de serventias extrajudiciais do Espírito Santo. O CORREGEDOR…