Cerimônia PQTA 2024 premia 215 cartórios brasileiros
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia…
Corregedorias dos tribunais podem convocar juiz auxiliar exclusivo para orientação, controle e fiscalização dos cartórios
O Plenário, por unanimidade, alterou a Resolução CNJ nº 72/2009, a fim de permitir a convocação de um juiz ou uma juíza de 1º grau para auxiliar às corregedorias locais…
Ajuste na Resolução CNJ nº 81/2009 prevê que o Corregedor Nacional de Justiça irá presidir a Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC
O Conselho decidiu, por unanimidade, alterar a Resolução CNJ nº 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para delegações de notas e de registro, para designar o presidente da comissão…
Inteligência Artificial, digitalização e sustentabilidade são temas que impactarão o setor notarial e registral em 2025
Pesquisa revela que o avanço da tecnologia moldará as atividades organizacionais no próximo ano. Especialista explica como isso afetará os serviços prestados pelos cartórios Com o fim de 2024 se…
Direitos reais sobre coisa incorpórea?
Carlos Eduardo Elias de Oliveira 1. Introdução A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente artigo. A pergunta tem relevância prática,…
Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, diz STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva — recebido quando o marido ainda estava vivo — seja reconhecido como…
