Prazo para sanções contra notários e registradores é aprovado
Após referendo do Senado, matéria segue, agora, para sanção da Presidência da República Foi aprovado na última terça-feira, 1º, pelo Plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) n.º 3.453/2024,…
Serventias iniciam arrecadação de brinquedos e livros
Campanha liderada pela RARES-NR se estenderá até o dia 9 de outubro Teve início nesta terça-feira, 1º, a "Campanha de Doação de Brinquedos e Livros" liderada pela Rede Ambiental e…
Então agora não precisa mais pagar ITCMD para fazer inventário? Não é bem assim
A Resolução CNJ nº 695/2026 permitiu que a escritura viesse antes do imposto. Mas o que acontece depois? José Luiz Germano[1] Thomas Nosch Gonçalves [2] Rodolfo Aurélio Inácio [3] É natural que…
Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade
Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10…
STF começa a analisar se imunidade do ITBI vale para integralização de capital social de imobiliário
Na sessão desta tarde, foram ouvidos argumentos de parte e de terceiros interessados O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma discussão, nesta quarta-feira (2), se as empresas de compra, venda…
Notariado Brasileiro debate segurança jurídica, extrajudicialização e inovação no IBRADIM 2026
Representantes da atividade notarial participaram de painéis sobre Conta Notarial, regularização imobiliária e documentos eletrônicos. O Notariado Brasileiro participou, nos dias 27 e 28 de agosto, de três painéis do…
