O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz um bate-papo com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Pedro Henrique Martins sobre a usucapião de imóvel rural e a proteção do pequeno agricultor sob a…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração — seja vida na vida de alguém”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria…
Adote o método de pagamento digital mais utilizado no Brasil e aproveite as vantagens oferecidas pela empresa líder em soluções de pagamento para serventias Embora o dinheiro em espécie ainda seja o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, os…
Corregedor modifica entendimento sobre competência do CNJ para regulamentar o tema e determina provimento em prejuízo do ambiente de negócios nacional. No dia 5/6/24, o Corregedor Nacional de Justiça ministro Luis Felipe Salomão, determinou "acrescentar o Capítulo VI ao Título…
Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell para o cargo de corregedor nacional de Justiça até 2026. Mauro Campbell deve assumir em setembro o cargo exercido atualmente pelo…
CNB/CF entrevista o novo presidente do CNB/ES, Milson Fernandes PaulinO Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), conversou com Milson Fernandes Paulin, novo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB/ES) que falou sobre os desafios…
O CNJ tem competência constitucional para alterar a legislação vigente, vedar a celebração de contratos de alienação fiduciária por instrumento particular e o acesso de títulos ao registro imobiliário? Depois de reconhecer a validade de norma administrativa do TJ/MJ que…
Provimento estabelece princípios e normas de conduta a serem seguidas.Por intermédio do Provimento CGJES n. 07/2024, o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJES), Desembargador Willian Silva, instituiu o Código de Ética e de Conduta dos Delegatários, Interinos e Interventores…
Nos dias 05 e 06 de junho, teremos as aulas inaugurais da pós-graduação em Direito Notarial e Registral na Faculdade ATAME. Totalmente online e ao vivo, estas aulas representam uma oportunidade imperdível para quem deseja se aprofundar nessa área do…