Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, nos dias 10 e 11/11, o seminário “20 Anos do Código Civil - Aspectos Controvertidos da Sucessão…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 756 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, entendeu que, "a penhora…
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos Tribunais de Justiça dos estados para que, no prazo de 90 dias, insiram cópias das normas editadas em cumprimento ao Provimento n. 134/2022 e à Lei…
A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está disponível na plataforma de ensino à distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base em levantamento realizado com as ouvidorias judiciais, a…
Em princípio, toda e qualquer organização, independentemente do seu tamanho, deve indicar um encarregado. Isso porque, embora a LGPD preveja a possibilidade da dispensa, de acordo com a natureza e o porte ou o volume de operações de tratamento de…
O casamento por interesse patrimonial é tema recorrente na ficção e um temor constante na vida real. Desde o século XVIII popularizou-se a expressão “golpe do baú”, como a forma de apoderamento das riquezas do parceiro, a partir da união…
Dispõe sobre a forma de cobrança de fotocópia em ato de autenticação de documento. Clique para acessar o documento
Material aborda etapas para adaptação simplificada à lei, conforme estabelece o Provimento 134 do CNJ. Serventias extrajudiciais têm três meses para fazer adequação. Faltam apenas três meses para encerrar o prazo para os cartórios, de todo o país, realizarem a…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a…
Na última terça-feira (20/09), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB/ES) realizou um jantar para falar sobre os serviços prestados pelo notariado capixaba e sua importância para o cidadão a dois candidatos, para o Senado Federal Magno…