Giselle Oliveira de Barros recebe ‘Comenda Notarial CAAm’ em Brasília (Foto: Raul Spinassé) A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, foi homenageada no último dia da 110ª Sessão Plenária da Comissão de…
Reunião dos notários dos 22 países da América aconteceu na tarde desta segunda-feira (06.11) em Brasília/DF Na tarde desta segunda-feira (06.11) Brasília foi o epicentro de um intercâmbio notarial inovador durante a 110ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos…
Com a presença de representantes de notariados de 22 países das Américas, aconteceu na manhã desta segunda-feira (06.11) no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, o encontro das Comissões de Assuntos Americanos (CAAm). O evento marca a abertura do Encontro Mundial…
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Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em cartórios no Brasil estarão no centro dos debates de seminário sobre o assunto promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça no dia 7 de novembro. A…
Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os impactos que a Reforma Tributária que pode ocasionar em relação à tributação das heranças e doações, considerando a possível majoração das alíquotas, decorrente da progressividade…
O pedido foi conhecido de ofício porque o recorrente não tem a condição de interessado. Ele explicou que não se inscreveu no concurso por não haver delegações que lhe interessassem quando o TJMS publicou o Edital nº 1/2019 do certame…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo inicial do prazo prescricional da petição de herança proposta por filho que tenha obtido o reconhecimento da paternidade só após a…
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) não será retido na fonte em caso de transferência de titularidade de quotas de fundos de investimento da herança…
Após encarar a morte sem paraquedas no contexto pandêmico, a sociedade passou a compreender, com mais ênfase e desprendida de tabus, a necessidade de um planejamento sucessório em vida, a fim de poupar herdeiros — e patrimônio — de litígios…