Doação de órgãos setembroIvanilde Sitta Se você é favorável à doação de órgãos, registre sua intenção em documento no cartório para que seu desejo se realize e possa ser vida na vida de alguém. Está valendo, desde abril deste ano,…
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, lançou na noite da última terça-feira (13.08) seu novo livro, “Parceria Público-Privada (PPP) — Alternativa para o Crescimento do Crédito Imobiliário no Brasil”. O evento, realizado no IDP da Asa Sul em…
STF também vai discutir, na semana que vem, se é possível ser cobrado tanto sobre o PGBL quanto sobre o VGBL em caso de morte do titular O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que os destaques…
A desjudicialização transfere questões do judiciário para métodos alternativos como mediação e arbitragem, visando reduzir a carga nos tribunais e promover soluções mais ágeis e eficientes. A desjudicialização refere-se ao processo de retirar determinadas questões do âmbito do poder judiciário,…
A Lei nº 14.711/2023, em seu artigo 7º- A, inciso III proporcionou ao notário, ainda que não exclusivamente, o incremento de atuar como árbitro, estando sujeito ao regramento próprio da arbitragem previsto na Lei 9.307/96 (e de regramento administrativo ainda…
Recentemente, no final de julho, a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, julgou procedente dúvida suscitada por um Oficial de Registro Imóveis, mantendo o óbice ao prosseguimento do pedido de adjudicação compulsória extrajudicial que tinha como objeto instrumento…
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contestação na ação de usucapião e o fato gerador das anuidades devidas aos conselhos profissionais. O serviço…
Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declararam vagos cartórios cujos titulares não tenham…
Tema chegou ao (STF), que vai discutir na próxima semana se é possível ser cobrado tanto sobre o PGBL quanto sobre o VGBL em caso de morte do titular A Câmara aprovou ontem o texto-base da segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária. Foram…