Após a criminalização do bullying e do cyberbullying, pais passaram a recorrer com maior frequência aos Cartórios de Notas para lavrar atas notariais destinadas à preservação de provas. No Espírito Santo, foram registradas 3.303 atas em 2025, acima das 3.062…
A transição do ISS para o IBS/CBS altera profundamente a lógica tributária dos serviços notariais e de registro. O artigo sustenta que o maior problema não é apenas o salto nominal da carga tributária, mas a mecânica da não cumulatividade,…
Os cartórios do Espírito Santo registraram recorde na emissão de atas notariais — documento usado como prova — após a entrada em vigor da lei que criminalizou o bullying e o cyberbullying no Brasil. Em 2025, foram contabilizadas 3.303 atas no estado, novo…
No Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado em 7 de abril, dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) mostram que o Notariado tem desempenhado papel cada vez mais relevante no enfrentamento de práticas de violência, especialmente…
A transição do ISS para o IBS/CBS quebra a lógica de repasse de custos aos usuários e cria assimetrias competitivas inéditas no setor notarial. A aprovação da reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023) e sua regulamentação pela Lei Complementar nº…
Com custos tributários relevantes e baixa taxa de continuidade das empresas familiares, cresce no Brasil o uso do seguro de vida como ferramenta de planejamento sucessório e organização patrimonial. O planejamento sucessório ainda é estruturado, em muitos casos, sem a…
A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de nota fiscal pelos Cartórios no contexto da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. O documento informa os principais avanços nas discussões com…
Fonte: Migalhas - https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/452985/dinheiro-confianca-e-casamento-a-infidelidade-financeira-e-o-papel-do-pacto-antenupcial O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva, companheirismo e construção conjunta de projetos de vida. No entanto, ao lado da dimensão emocional, existe também uma dimensão muitas vezes silenciosa, mas essencial: a…
Fonte: Migalhas - https://www.migalhas.com.br/depeso/452737/a-tributacao-da-alta-renda-e-o-planejamento-patrimonial-e-tributario A lei 15.270/25 reconfigura a tributação da pessoa física e indiretamente abala os planejamentos tributários, especialmente em decorrência dos lucros e dividendos na apuração. A lei 15.270, publicada em 26 de novembro de 2025, com efeitos…
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO JUSTIÇA ABERTA PARA 15-04-2026Baixar