Mais de 700 pessoas, entre notários e registradores de todo o País, especialistas do Direito e autoridades dos órgãos reguladores da atividade extrajudicial, participaram na manhã desta sexta-feira (03.03), no hotel Unique, em São Paulo, do Seminário Nacional de Adjudicação…
Novos artigos exclusivos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As abordagens mais recentes incluem análises sobre inteligência artificial, escritura pública e planejamento sucessório. Confira os novos textos disponíveis: A nova norma da Corregedoria…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, nomeou o presidente e a Diretoria da Comissão Notarial, Registral e Incorporações Imobiliária da OAB-ES na tarde desta segunda-feira (27/02). O ato solene aconteceu…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 002/2023 Provimento 002/2023 – CLIQUE AQUI PARA ACESSAR Modelo de Ata de Transmissão de Acervo – CLIQUE AQUI Fonte: CGJES Link: http://www.tjes.jus.br/corregedoria/2023/02/27/provimento-no-002-2023-disp-27-02-2023-republicacao/
Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas [1], a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem ao seu alcance todos os instrumentos necessários para exercer seu poder sancionador. O texto tem por objetivo a regulamentação dos…
PORTARIA N. 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo bem como de serventias extrajudiciais do Espírito Santo. O CORREGEDOR…
Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado. I) Da Delegação pelo Poder Público Antes da vigência da Constituição Federal…
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CNB/CF conversou com o delegado Caio Bortone, chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança Aeroportuária da Polícia Federal Desde o último 7 de fevereiro, a Autorização Eletrônica de Viagem para Menores (AEV) expandiu suas fronteiras ao receber a…
Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes. A morte é uma preocupação inerente a todas as pessoas e, consequente, àqueles que empreendem. Evidentemente que…