A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediou, nos dias 13 e 14 de novembro, o Colóquio Brasil–França, encontro internacional que aproximou pesquisadores, professores e representantes do Notariado dos dois países. O evento, realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), promoveu debates sobre o futuro do Direito Notarial, os avanços tecnológicos do setor e os instrumentos de proteção à dignidade humana presentes nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Realizado na tradicional São Francisco, o encontro reforçou o papel da academia na mediação entre inovação, pesquisa e prática jurídica, conectando universidades e instituições notariais na discussão dos novos desafios da fé pública. “Este Colóquio reafirma a força institucional do Notariado brasileiro e a importância do diálogo internacional para o aperfeiçoamento das práticas notariais. A troca com o Notariado francês fortalece nossa atuação em defesa da segurança jurídica, da proteção dos vulneráveis e da inovação responsável”, afirmou a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros.
O vice-presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, ressaltou a relevância da troca entre docentes franceses e brasileiros, além do protagonismo tecnológico do notariado nacional. “Tivemos a oportunidade, por meio do professor Celso Campilongo e do Colégio Notarial do Brasil, de trazer a experiência de professores franceses para entendermos como o direito notarial vem sendo tratado na França e na União Europeia. O Brasil também tem evoluído, não só em questões jurídicas e doutrinárias, mas de forma muito enfática na área tecnológica, demonstrando o avanço do e-Notariado”, disse.
A integração internacional foi destacada também pelos docentes franceses presentes no encontro. Para Mustapha Mekki, professor da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, o colóquio revelou a forte convergência entre os dois sistemas jurídicos. “O dia evidenciou a semelhança entre os instrumentos existentes no direito francês e no brasileiro para a proteção da dignidade. A palavra-chave repetida por todos os palestrantes foi a dignidade dos vulneráveis, garantindo especialmente a preservação de suas moradias”, garantiu.
O diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Celso Campilongo, reforçou que o avanço tecnológico é inevitável — mas não substitui a função humana da fé pública. “Um dos pontos mais relevantes deste Colóquio é a questão da digitalização do Direito, especialmente do Direito Notarial. Após a pandemia, as atividades jurídicas e notariais ganharam enorme impulso digital no Brasil e no mundo. Os desafios do futuro estão na combinação entre tecnologia e fé pública: a tecnologia auxilia muito, mas não é capaz de substituir o papel essencial do notário no exercício dessa função.”
A reflexão sobre vulnerabilidade esteve presente em diversos painéis do evento, mostrando a preocupação comum entre Brasil e França com a tutela jurídica de grupos sensíveis. A professora titular de Direito Civil da USP, Silmara Chinellato, celebrou o amadurecimento do notariado brasileiro. “Quero registrar que o notariado brasileiro está muito bem desenvolvido e já reconhecido internacionalmente. Tivemos um colóquio muito rico, com grande troca de experiências e saberes, e ficamos muito contentes com a apresentação dos nossos notários, que têm muito a contribuir.”
Fonte: CNB/CF
