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Os cartórios do Espírito Santo registraram recorde na emissão de atas notariais — documento usado como prova — após a entrada em vigor da lei que criminalizou o bullying e o cyberbullying no Brasil. Em 2025, foram contabilizadas 3.303 atas no estado, novo recorde histórico, e acima das 3.062 registradas em 2024.

Nos últimos anos, a procura pelo documento tem crescido de forma contínua no estado. Entre 2020 e 2025, o número de atas notariais mais que dobrou, passando de 1.638 para 3.303 — alta de 101%.

Segundo a diretora de Tabelionato de Notas do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Carolina Romano, o serviço tem papel importante no enfrentamento dessas práticas. Neste 7 de abril é comemorado, inclusive, o Dia Nacional de Combate ao Bullying.

“Por meio da ata notarial, essas situações passam a ser registradas como provas concretas, oferecendo às vítimas o respaldo necessário para buscar seus direitos e responsabilizar os agressores”, afirmou.

Espírito Santo registra recorde de atas em cartórios após lei que criminalizou bullying e cyberbullying — Foto: Divulgação

Os dados foram levantados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e indicam uma mudança de comportamento da população. Com a tipificação penal dessas condutas, vítimas e familiares passaram a buscar com mais frequência meios legais para comprovar agressões e garantir respaldo jurídico em possíveis processos.

Fonte original: g1 Espírito Santo – https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2026/04/07/es-registra-recorde-de-atas-em-cartorios-apos-lei-que-criminalizou-bullying-e-cyberbullying.ghtml

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